Adolescente que abusou sexualmente de criança será internado por 3 anos

enquanto trabalhavam; mediante graves ameaças, a vítima sofreu violência sexual, posteriormente comprovada pela perícia

E por que a homofobia ainda não configura um crime?

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Recurso crime. Crime ambiental.

Ferir animal causando-lhe a morte.

João de Deus e a mulher são indiciados pela Polícia Civil por posse ilegal de armas

sexual mediante fraude e deve sugerir arquivamento em outros quatro casos. João de Deus sempre negou as acusações.

Condenação de Daniel Alves

Espanha. O crime foi de agressão sexual que é equivalente ao estupro na legislação brasileira. E, o

Isenção do imposto de renda e crimes contra a dignidade sexual estão entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Empresas têm até 21 de março para se adequarem às novas regras de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho

Entre as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, está a obrigatoriedade de que a CIPA responda pela adoção e pelo cumprimento de medidas e procedimentos, ações de treinamento e pela implantação de canal de comunicação e acompanhamento de denúncias.

Habeas corpus. Processual penal. Crime praticado contra cunhada do réu.

Incidência da lei maria da penha. Ordem denegada.

Câmeras Espiãs: Gravação Clandestina em Hospedagem é crime

Por Raquel Gallinati

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

os costumes”, passando a versar sobre os crimes contra a dignidade sexual. Além do mais, verifica-se

Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário

vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual nas vertentes intra e extrafamiliar

Manter casa de prostituição é crime, decide STJ

Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença

TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo

Os crimes hediondos resultam em penas maiores. Até 2007, os condenados por esse tipo de crime não

Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual

Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados

Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela

Polícia investiga jovem suspeito de divulgar vídeo de sexo de amante

Crime pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha

Fábrica de tratores é condenada por xingamentos em reuniões de trabalho

Diretor proferiu palavras de baixo calão e de cunho sexual.

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Palavra das vítimas. Testemunhas. Possibilidade. Condenação mantida. Crime continuado específico.